Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

2ª Turma indefere HC para contador português

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.